STJ define lista tríplice para vaga de ministro

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu, no final da tarde de ontem (20/11), os nomes dos três desembargadores federais que integrarão a lista tríplice para a escolha do novo ministro da corte – o magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira.

Nomes – Integram a lista tríplice a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria (TRF-5); Néfi Cordeiro (TRF-4); e Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (TRF-1).

O Superior Tribunal de Justiça apreciou a candidatura de 15 desembargadores federais para a disputa da vaga de ministro da corte – Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro foram escolhidos em primeiro escrutínio, Sabo Mendes foi escolhido na segunda votação.

Lista Tríplice – Os nomes serão encaminhados à presidente da República, que indicará um deles – o indicado será submetido à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e deverá ter seu nome aprovado tanto pelo colegiado da comissão como pelo plenário da Casa Legislativa.

Somente após a aprovação do Senado Federal, o nome do magistrado escolhido poderá ser nomeado ao cargo de ministro e, posteriormente, ser empossado no Superior Tribunal de Justiça.

Composição – O STJ é composto por 33 ministros (artigo 104 da Constituição Federal), divididos em três partes iguais entre magistrados oriundos dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros da advocacia e do Ministério Público (Quinto Constitucional).