STJ define lista tríplice com nomes da Justiça Federal para cargo de ministro

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de Tribunais Regionais Federais para comporem a lista tríplice a ser encaminhada à presidente da República para a escolha de novo ministro do STJ.

Nomes – De acordo com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ, foram escolhidos os nomes dos desembargadores federais Néfi Cordeiro (TRF-4), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (TRF-1) e Regina Helena Costa (TRF-3) para integrarem a lista.

Houve a necessidade de três escrutínios entre os magistrados do STJ para a definição da lista tríplice que definirá o nome do novo ministro da corte superior. A vaga foi aberta em decorrência da saída do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal.

Indicação – Dilma Rousseff deverá escolher um dos nomes, que será sabatinado pela CCJ do Senado Federal – o indicado deverá ter seu nome aprovado tanto pela comissão como pelo plenário da Casa Legislativa. Após a aprovação, a presidente da República pode nomear o indicado, que já estará apto à posse como ministro do STJ.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs; um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça das unidades da federação; o outro terço é formado, alternadamente, por membros do MP e advogados (Quinto Constitucional).

TSE – O Pleno do STJ também escolheu os ministros Castro Meira (membro titular), João Otávio de Noronha e Humberto Martins (membros suplentes) para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral. O TSE é formado por sete ministros – dois são oriundos do STJ.