STF retoma julgamento de Mensalão em semana que Peluso deixa corte

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (27/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Após a manifestação do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República, os demais ministros que integram à suprema corte deverão proferir os seus respectivos votos.

Não está descartada, todavia, uma nova manifestação de Joaquim Barbosa antes dos votos dos demais ministros. O magistrado disse logo após o término do voto de Ricardo Lewandowski, na sessão da última quinta (23/08), que gostaria de fazer “considerações” ao voto do revisor. Lewandowski, de imediato, contestou: “Se houver réplica, haverá tréplica”.

Os outros nove ministros do STF votam em ordem cronológica decrescente de antiguidade na corte: Rosa Weber da Rosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e José Celso de Mello. O último voto é do presidente Carlos Ayres Britto. Às vésperas da aposentadoria compulsória, Cezar Peluso participa apenas das três sessões desta semana do julgamento do Mensalão.

“Item 3” – Joaquim Barbosa recebeu muitas críticas, mas está apresentando seu voto com base nos “itens” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República – o que está sendo chamado de “voto fatiado”.

O ministro votou pela condenação de todos os acusados envolvidos em supostos desvios entre as empresas de publicidade de Marcos Valério, o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados – Marcos Valério; os seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o diretor da instituição financeira Henrique Pizzolato; e o deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Joaquim Barbosa, de outro modo, acolheu a manifestação em alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e votou pela absolvição do ex-ministro Luis Gushiken por falta de provas.

Ricardo Lewadowski acompanhou o voto do relator referente às acusações de corrupção entre as empresas de Valério e o Banco do Brasil. O revisor divergiu de Joaquim Barbosa, contudo, nas acusações referentes a crimes que teriam ocorridos em repasses entre as agências de Marcos Valério e a Câmara. O revisor votou pela absolvição de Valério, Paz, Hollerbach e João Paulo Cunha, pois considerou atípicas as condutas dos réus neste caso específico.

Cezar Peluso – O ex-presidente do STF se aposenta, compulsoriamente, no dia 3 de setembro (próxima segunda), quando completa 70 anos e deve deixar a função de magistrado – esta é, portanto, a sua última semana no STF. Houve muita especulação sobre a participação de Peluso no julgamento, incluindo, a possibilidade do ministro adiantar o seu voto – ao menos requerer a juntada aos autos.

Conhecido como magistrado extremamente “ponderado”, Cezar Peluso evitou fazer quaisquer considerações quanto à possibilidade de votar ou não na ação penal. O magistrado não informou, sequer, se votará quanto à parte da denúncia já julgada por Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.