A Divisão de Jurisprudência (Dijur) informa que já estão disponíveis para consulta as súmulas 391 a 400 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicadas em 7 de outubro de 2009.
As súmulas podem ser acessadas por meio da ferramenta de busca de jurisprudência, disponível na página inicial do Tribunal na intranet, em “Judicial, Jurisprudência, Súmulas”.
16 de dezembro
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