Seção de direito público se despede da ministra Eliana Calmon

Na tarde de quarta-feira (11), a ministra Eliana Calmon se despediu da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua última atuação como membro do colegiado especializado em direito público. A ministra se aposenta no próximo dia 18, após 14 anos no STJ.

Falando em nome dos advogados, o procurador da Fazenda Nacional Cláudio Xavier Seefelder Filho ressaltou a personalidade irreverente da ministra e destacou sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo ele, quando ocupou o cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra travou uma corajosa luta e “foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal, ouvindo os clamores das ruas, confirmasse os poderes do CNJ de investigação e de transparência”.

Legado

O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Moraes também dirigiu algumas palavras à ministra. Além de manifestações de apreço e estima, falou do legado que Eliana Calmon deixará à Justiça.

“Posso assegurar que os acórdãos de vossa excelência representam aqui uma grande fonte de jurisprudência. São citações que os ministros que chegam a este tribunal não abrem mão de citar”, disse.

O ministro Mauro Campbell Marques fez a leitura e entrega de uma placa em nome dos ministros e servidores da Primeira Seção, com mensagem de reconhecimento à competência e dedicação demonstradas pela ministra, além de votos de felicidade e sucesso em novos desafios.

O presidente da Primeira Seção, ministro Humberto Martins, reforçou: “O Superior Tribunal de Justiça sentirá falta de seus votos sempre brilhantes. Seja muito feliz e que Deus continue a lhe reservar as suas melhores bênçãos em novas missões.”

Página virada

Ao agradecer a homenagem, Eliana Calmon falou da saudade de tudo o que deixa para trás, mas assinalou que sua saída representa um novo começo.

“A vida é um livro e a gente vai passando as páginas. Quando eu passo a página, eu tenho muita saudade, mas, no mesmo momento, eu me entusiasmo para dar continuidade à leitura da página seguinte”, disse.