O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (18/9) um decreto que proíbe a realização de concursos de miss para menores de 16 anos, sob pena de multa e prisão. De acordo com os legisladores, a medida é uma tentativa de de impedir a “sexualização excessiva” de crianças. Para a lei entrar em vigor deverá ser aprovada também pela Assembleia Nacional.
A aprovação da medida é um primeiro sucesso para Chantal Jouanno, ex-ministra do Esporte no governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy, promotora da norma. Ela apresentou o projeto como parte de uma lei para promover a igualdade entre os sexos.
“Não permitamos que nossas meninas acreditem desde cedo que seu único valor está na aparência”, disse Jouanno aos senadores. “Não permitamos que os interesses comerciais pesem mais que os interesses sociais”.
Há meses ela denuncia a “hipererotização” das meninas, transformadas frequentemente em “Lolitas” da propaganda. “Legisladores não têm a missão de moralizar, mas temos o dever de defender os interesses mais elevados das crianças”, afirmou.
Se a medida entrar em vigor, os organizadores de concursos de beleza que desafiarem o limite mínimo de idade podem enfrentar pena de até dois anos de prisão e multa de 30 mil euros.
Outros legisladores, como a ministra dos Direitos da Mulher, Najat Vallaud-Belkacem, consideraram a punição severa demais. Vallaud-Belkacem inclusive apresentou uma emenda que forçaria os organizadores de concursos de misses a obter licença oficial para realizá-los, mas sua proposta foi derrotada.
17 de dezembro
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