Réu é condenado por crime de homicídio no Piratininga

Em julgamento realizado hoje (12) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus F.R. da C. e A.A.G. foram condenados às penas de 15 anos de reclusão em regime fechado e 5 meses de detenção e 20 dias-multa, respectivamente. Os acusados foram pronunciados pelo crime de homicídio cometido por torpe com recurso que dificulta a defesa da vítima. Apesar da defesa pedir o desmembramento do processo do primeiro acusado, que se encontra foragido, o mesmo foi indeferido, e os dois réus foram julgados. Em relação ao segundo acusado, houve a desclassificação do crime.

Consta na denúncia que no dia 17 de fevereiro de 2007, na rua Anchieta, no bairro Piratininga, os acusados efetuaram disparos de revólver contra a pessoa conhecida como “Baby”, no entanto, por erro na execução, atingiram a vítima Everton dos Santos, ocasionando-lhe a morte.

Narra a denúncia que a participação de A.A.G. foi a de prestar auxílio material e moral, pois levou o coacusado F.R. da C. até o local dos fatos e, após, deu-lhe fuga.

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados decidiu condenar o acusado F.R. da C. pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e desclassificou a conduta de A.A.G. com relação ao fato.

Desse modo, o juiz Aluízio Pereira dos Santos fixou a pena-base do réu F. R. da C. em 15 anos e 6 meses de reclusão. Porém, a reduziu em 6 meses, em razão da atenuante da confissão.

O acusado A.A.G. foi condenado pelo crime de favorecimento pessoal, sendo crime de menor poder ofensivo. A pena foi substituída por prestação de serviço à comunidade, um dia por semana, por cinco horas, durante o tempo da condenação.

O magistrado determinou ainda a prisão preventiva de F.R. da C. com base nesta condenação, em razão de estar foragido, e possuir péssimos antecedentes, personalidade que destoa dos interesses da sociedade, inclusive em crimes contra o patrimônio, determinando a expedição de mandado de prisão contra ele, aguardando sua captura.

Processo nº 0063124-32.2009.8.12.0001