O Supremo Tribunal Federal iniciou, enfim, na última quinta (02/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Joaquim Barbosa já fez a leitura do relatório e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também já fez a acusação oral em face dos 38 réus acusados no suposto esquema de corrupção – a PGR pediu a absolvição de dois réus por falta de provas (Luiz Gushiken e Antônio Lamas).
O maior julgamento da história da suprema corte brasileira trouxe as mais diversas dúvidas para a sociedade. Desde o próprio início do julgamento; a participação ou não do ministro Dias Toffoli; os incidentes processuais; pedidos de vista da matéria; a possibilidade temporal do ministro Cezar Peluso votar ante a sua aposentadoria compulsória; dentre outras questões.
Parte destas dúvidas já foram sanadas: o julgamento, efetivamente, começou; o ministro Dias Toffoli já está participando do julgamento, pois não se declarou suspeito e não houve arguição neste sentido; incidentes foram rejeitados – como, por exemplo, o desmembramento da ação requerida pelo advogado Márcio Thomaz Bastos.
Outras dúvidas ainda persistirão, visto que só o tempo responderá se Cezar Peluso conseguirá votar antes de se aposentar em 3 de setembro ou se quaisquer dos ministros pedirá vista da matéria. O Brasil continua acompanhando o julgamento da ação penal.
Vote – O início do julgamento, contudo, permite questionar qual será o resultado de mérito a ser aplicado pelo STF no caso concreto. Este é o tema da enquete da semana do informativo jurídico FATO NOTÓRIO. Você, nosso leitor/internauta, é o convidado especial para responder e dar sua opinião. Vote! Participe! Dê sua opinião e interaja com o FATO NOTÓRIO!
Você crê que todos serão condenados, visto que a prova do MPF é robusta? Ou você acha que serão absolvidos, pois não há provas suficientes para as condenações? Em sua opinião, as condutas dos réus são individuais, e, desta forma, o julgamento do mérito também será individual? Por fim, você não acredita que haverá breve análise do mérito, pois pedido de vista de algum ministro suspenderá o julgamento?
Última Semana – A enquete passada do informativo jurídico FATO NOTÓRIO questionou de seus leitores/internautas a opinião sobre a expectativa quanto ao início do julgamento do Mensalão.
Para 42% dos leitores, o julgamento é algo imprevisível, sem condições de apontamentos de prognósticos; 40% entenderam que apesar da polêmica, o julgamento seria iniciado e será concluído com análise técnica do STF; 16% apontaram que o julgamento seria iniciado, mas algum incidente ou pedido de vista poderá/deverá adiar a conclusão; 2% disseram que o STF poderia acolher algum pedido de adiamento e apreciá-lo somente após as Eleições 2012.
A enquete do FATO NOTÓRIO não possui critérios de amostragem científica. É um mecanismo de interação com seus leitores, refletindo a opinião daqueles que, espontaneamente, participaram da votação.
17 de dezembro
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