O Supremo Tribunal Federal abriu Inquérito para investigar o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) por denúncias de grilagem de terras, falsificação de documentos públicos e sonegação fiscal. Ele é irmão do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
O Inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele quer apurar irregularidades detectadas no registro de fazendas do deputado em Murici (Alagoas), segundo a Agência Estado.
Um fazendeiro da cidade constatou divergência no registro dos imóveis da região. O número do registro da fazenda de Olavo Calheiros corresponderia na verdade às terras de Renan. E a propriedade de Renan teria como registro o mesmo número da fazenda de Genival Mendes de Melo.
Antonio Fernando Souza pede que a Receita Federal informe se as fazendas estão nas declarações de renda de Olavo Calheiros. O deputado responde a outro Inquérito por suspeita de crime ecológico.
Por causa da divergência, o fazendeiro representou contra a tabeliã responsável pelos registros na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. No relatório final, o órgão concluiu que a tabeliã “incorreu na prática de diversas irregularidades, com o objetivo único de favorecer outros (Olavo Calheiros), consolidando em mãos de terceiros escrituras registradas de forma fraudulenta”.
Inq 2.695
Revista Consultor Jurídico
12 de dezembro
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