Quinta Turma retoma horário regimental a partir de fevereiro

As sessões de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ter início às 14h a partir de fevereiro de 2015. Para aproveitar melhor o turno e também facilitar o retorno de advogados a seus estados de origem, o colegiado havia antecipado o início das sessões em uma hora.

Com a nova dinâmica dos trabalhos e a celeridade dos julgamentos, os ministros entenderam não haver mais a necessidade da antecipação e, a partir do dia 3 de fevereiro de 2015, início do semestre forense, o colegiado voltará a cumprir o horário regimentalmente previsto.

A Quinta Turma é formada pelos ministros Jorge Mussi, que a preside, Felix Fischer e Gurgel de Faria e pelos desembargadores convocados Newton Trisotto e Walter de Almeida Guilherme. O órgão integra, juntamente com a Sexta Turma, a Terceira Seção, especializada em matérias de direito penal.