Processos trabalhistas aumentam no Paraná

A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos processos. Foram ajuizados, de janeiro a abril, 37.868 processos nas 82 Varas do Trabalho do Estado, ante 34.355 no mesmo período de 2008. Em algumas Varas o movimento processual chegou a triplicar, como é o caso de Jaguariaíva, com entrada de 287 novos processos de janeiro a abril deste ano e apenas 92 nos primeiros quatro meses do ano passado. Um aumento, portanto, de 211%.

“As inevitáveis consequências da crise econômica mundial acabam chegando à Justiça, que reflete, cada vez mais, as dificuldades nas relações de trabalho”, explica a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), juíza Rosalie Michaele Bacila Batista. Assim como Jaguariaíva, outra região que constatou o acréscimo do número de novos processos trabalhistas é a pertencente à Vara do Trabalho de Rolândia. No primeiro quadrimestre foram ajuizadas 663 novas ações, enquanto no mesmo período de 2008 foram 350, revelando aumento de 89%.

Na Vara do Trabalho de Wenceslau Braz houve incremento de 72% no ingresso de processos (339 novos processos este ano). A unidade judiciária, que nunca havia ultrapassado a casa de mil processos por ano (713 em 2007 e
525 em 2008), tem perspectiva de atingir a marca em 2009, segundo estima a direção da Vara. “O que se pode perceber é que, pelo menos em relação à distribuição de novas ações trabalhistas, as cidades menores são as que no momento mais estão sendo afetadas”, conclui a presidente do TRT, ao comparar que nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba foi mantido, praticamente, o mesmo quantitativo registrado no ano passado. Na Região Metropolitana de Curitiba, as duas Varas do Trabalho de Araucária, por exemplo, registraram redução na entrada de processos.

Projeção

Para atender o aumento da demanda na Justiça do Trabalho de todo o Estado, a presidente do TRT/PR explica que as Varas são organizadas de tal maneira a prestar o melhor serviço à população, embora haja grande necessidade de maior número de servidores no quadro. A agilização da prestação jurisdicional conta também com o desenvolvimento e a adoção de ferramentas de gestão, e o investimento em informatização, inclusive pela implantação de varas totalmente digitais, que deve ocorrer em breve.

O estímulo à solução conciliada tem auxiliado neste sentido, buscando levar a julgamento somente aos processos de maior complexidade. A média de conciliação no Paraná é de 47%, acima da nacional, e se pretende melhorar cada vez mais esse índice. Além das tentativas de acordo nas Varas do Trabalho do Paraná, os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus, muito têm contribuído para disseminar a ideia de que o acordo é a melhor solução para os conflitos sociais.

Flaviane Galafassi, do TRT da 9ª Região
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho