O julgamento da denúncia contra o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, não deve ser julgado antes dos próximos 60 dias. Segundo o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, o tempo previsto leva em conta os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.
“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, afirmou o ministro do Supremo, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, na segunda-feira (4/2). Segundo Barbosa, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel apresentou a denúncia envolvendo Renan Calheiros no dia 25 de janeiro, poucos dias antes da eleição para presidente do Senado. Renan é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho.
Na última sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski informou que ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia motivo para dar prioridade ao caso. Lewandowski acrescentou que não pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do senador e de outros denunciados.
16 de dezembro
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