“Processômetro” atualiza processos a serem julgados pelo TST

Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores).

O Tribunal Superior do Trabalho passa a publicar, semanalmente, a quantidade de processos relativos à “Meta 2” do Conselho Nacional de Justiça pendentes de julgamento no TST. Com ele, é possível acompanhar a evolução negativa do saldo de processos distribuídos até 2005.

A idéia original do “Processômetro” é do próprio CNJ. Lançado no início de agosto, trata-se de um sistema institucional de contagem de processos relacionados à Meta 2. Os números são atualizados, no site do CNJ, mensalmente, a partir dos dados enviados pelos 91 tribunais brasileiros. No TST, o “processômetro” atualizará, semanalmente, a quantidade de processos pendentes de julgamento, tendo como ponto de partida o estoque existente em 7 de fevereiro de 2009 – data do início do atual exercício judiciário. Os números iniciais, publicados dia 31 de agosto, indicam, desde então, uma redução de 46% no estoque de processos enquadrados na Meta 2. Ao final de cada mês, haverá a consolidação dos números, que serão enviados ao CNJ.

Para o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, a divulgação desses dados é uma forma de manter a população brasileira informada sobre o desempenho da Justiça como um todo e, particularmente, sobre as ações que tramitam na Justiça do Trabalho. Moura França destacou os resultados apresentados no encerramento do primeiro semestre deste ano, com 124.687 processos julgados pelo TST, o que representa um aumento de 46% em relação ao mesmo período de 2008. “Acredito que, se mantivermos os esforços que temos feito nos julgamentos, cumpriremos a meta proposta pelo Conselho Nacional de Justiça de zerar este estoque até o fim do ano, ou, pelo menos, chegarmos bem próximos dela”, afirmou.