Depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão iniciada às 2h19 porque não havia quórum para votar os requerimentos de retirada de pauta da votação final da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Era necessário que 257 deputados registrassem presença no painel eletrônico, que mostrava 250. Alves abriu outra sessão, em seguida, e disse que daria um prazo de 30 minutos para verificar a situação de presença na última tentativa de concluir a votação.
Antes, os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP), do governo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e José Guimarães (PT-CE) reuniram-se para avaliar o processo de votação. Eles admitiram que a medida provisória deve cair porque os parlamentares resistem a comparecer para concluir a votação.
O texto principal da MP e todos os destaques e emendas que pretendiam alterar a matéria já foram votados. Só falta a votação da redação final para que a MP seja encaminhada ao Senado. Neste momento, deputados iniciaram nova sessão.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, disse que a oposição extrapolou o seu tempo nos encaminhamentos, o que levou ao esgotamento do tempo da sessão. “Creio que a oposição tem todos os direitos, desde que cumpra o regimento, mas extrapolava sempre o seu tempo”, disse. Apesar das críticas, Chinaglia apelou para que o episódio não se transforme em crise entre os dois partidos.
O deputado Bohn Gass, que é vice-líder do partido, também disse que os oposicionistas se aproveitaram do tempo. “Um minuto para encaminhamento é um minuto, não pode virar cinco”, disse.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) reivindicou a criação de uma comissão para rever o Regimento Interno e impedir que a minoria derrube a maioria. “Precisamos de um estatuto para que nunca mais, na história desta Casa, as minorias sobreponham o desejo da maioria”, disse.
Já o líder do PT, deputado José Guimarães, disse que a interpretação da Mesa quanto ao encerramento da sessão levou alguns parlamentares a acreditar que a oposição foi favorecida, mas pediu a união entre PT e PMDB. “Não podemos entrar no jogo da oposição para nos dividir”, disse Guimarães.
A MP dos Portos perderá a validade à meia-noite de quinta-feira.
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
