Presidente e vice do STF visitam a Suprema Corte da Rússia e assinam protocolo de intenções do BRIC

Amanhã, dia 11 de julho, o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e ministro Cezar Peluso, respectivamente, viajam para a Rússia onde assinarão protocolos de intenções no âmbito do Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), e conhecerão a Suprema Corte e o Judiciário daquele país.

Antes de seguir para a capital Moscou, eles passarão por São Petersburgo onde serão recebidos pelo presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, pelo juiz Serguei Kazantsev e pela vice-diretora de relações internacionais da Corte Constitucional, Ekaterina Akimova. Na cidade, os ministros conhecerão a sede da Corte Constitucional.

Já em Moscou, os ministros serão recebidos pelo embaixador do Brasil na Rússia, Carlos Antônio Paranhos. No dia 16 eles se reunirão com o procurador-geral do país, Yuri Yakovlevich Chaika, na Promotoria Geral russa.

Também no dia 16 os dois ministros brasileiros se encontram com o presidente do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev. Na ocasião, o ministro Gilmar assinará juntamente com Lebedev um protocolo de intenções com o objetivo de promover a cooperação entre as supremas cortes no âmbito do Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

O retorno ao Brasil será no dia 18 de julho. Nesse período de ausência dos dois ministros, exercerá a Presidência do Tribunal o ministro mais antigo da Corte que estiver em Brasília, pela ordem decrescente de antiguidade (artigo 37 do Regimento Interno).