Presidente apresenta boas práticas do TJMS em seminário do CNJ

Com o plenário do TST lotado de presidentes de tribunais, juízes e servidores de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (15) mais uma edição do relatório Justiça em Números. No primeiro painel, Diálogos sobre Eficiência na Gestão do Judiciário Estadual, o Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do TJMS, compôs a mesa para compartilhar as boas práticas aplicadas na justiça sul-mato-grossense. Do mesmo painel participaram os presidentes dos tribunais de RS, RJ, AC e AP.

“É importante mencionar que se falamos de eficiência é porque o Tribunal de Justiça de MS, desde 1999, tem investido m boas práticas que culminaram na sua modernização e disseminação da cultura de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário. Os avanços das gestões anteriores propiciaram novas metas. Cada administração teve grande parcela de contribuição nos resultados que estamos colhendo e todas trabalharam em prol do judiciário, fazendo aquilo que o tempo exigia e que era possível fazer”, disse Joenildo.

Em 2012, os números do relatório apontam que tramitaram 72 milhões na justiça estadual e foram proferidas 17 milhões de sentenças, o que significa uma média de 1.423 sentenças por magistrados. Dados mostram também que para cada juiz da justiça estadual havia 6.208 processos, contudo, o índice mais esperado foi o IPC-Jus, que permite a análise da produtividade.

No panorama global da justiça nos estados, o TJMS possui mais de 10 magistrados por 100 mil habitantes e pelo IPC-Jus, Mato Grosso do Sul atingiu o índice de 100% de eficiência. Entre os tribunais de pequeno porte, o TJMS, TJAP e TJAC obtiveram produtividade máxima (100%).

“Já fui perguntado sobre o que fazemos para que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tenha taxa reduzida de congestionamento e elevado índice de produtividade com o menor custo. Respondo que é resultado do conjunto de ações desenvolvidas por todos: administração, magistrados e servidores”, acrescentou o presidente do TJMS.

De acordo com o relatório, no que se refere à justiça estadual, o maior número de processos está nas regiões sul e sudeste. Os percentuais mais baixos entre os tribunais de pequeno porte foram obtidos pelo TJRR (35%) e pelo TJPI (37%). Nenhum dos tribunais de médio porte da justiça estadual alcançou 100% de produtividade.

Ao final, Joenildo avaliou o primeiro dia do evento. “De todas as edições do Justiça em Números que participei, sem desmerecer as anteriores, esta foi a melhor porque apresentou resultados mais objetivos. Os tribunais fizeram as exposições e proporcionaram a muitos outros se espelhar nas experiências de sucesso e adotarem estas práticas. Na verdade, oportunizaram aos tribunais de grande, médio e pequeno porte melhorarem, de acordo com suas realidades. Considero esta edição altamente proveitosa”, disse ele.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Odemilson Roberto Castro Fassa, que acompanhou o presidente na solenidade, o evento foi altamente produtivo. “Foi muito bom conhecer as experiências de outros tribunais”.