Prefeitura de Santos poderá ser responsabilizada por acidente com carro alegórico, afirma especialista

A Prefeitura da cidade de Santos, litoral de São Paulo, poderá ser responsabilizada pela tragédia com o carro alegórico da escola de samba Sangue Jovem, que provocou a morte de quatro pessoas durante o Carnaval. O acidente aconteceu na madrugada de terça-feira (12/2) depois que o carro alegórico pegou fogo, após uma descarga elétrica provocada pela fiação de uma avenida da cidade, para onde as alegorias eram desviadas após o desfile.

As causas do acidente estão sendo investigadas, porém o advogado especialista em Direito Público e de Infraestrutura do escritório Peixoto e Cury Advogados, Fabio Martins Di Jorge, ressalta que a Prefeitura de Santos poderá vir a ser responsabilizada, civilmente, pelas mortes e ferimentos causados nas vítimas, em solidariedade com a Liga das Escolas de Samba e também com a escola de samba proprietária do carro alegórico.

“O Carnaval é uma festa popular subsidiada, administrada e promovida pela municipalidade e, por esse motivo, a Prefeitura de Santos poderá ser responsabilizada, civilmente, pelas mortes e ferimentos causados nas vítimas. Responderão também, em solidariedade com a Prefeitura, a Liga das Escolas de Samba e a escola de samba proprietária do carro alegórico”, explica.

O advogado ressalta que a falta de infraestrutura e logística adequada foram as principais responsáveis pela tragédia. “A perícia já foi realizada.O laudo apontará com exatidão as falhas ocorridas. Por ora, quatro delas já foram listadas no Boletim de Ocorrência. Porém, do ponto de vista administrativo, ao que tudo indica, a falta de infraestrutura para realização de tão grande evento no local concorreu, consideravelmente, para a eclosão do evento danoso. Os carros alegóricos, após o desfile, foram desviados para uma avenida comum, que possui fiação elétrica ordinária, sem qualquer isolamento por barreiras que impedissem acesso de transeuntes, o que demonstra despreparo na realização do evento em área urbana da cidade: uma evidente falta de planejamento logístico”, afirma Di Jorge.