A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março.
Com o feriado, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesses dias serão prorrogados para 1º de abril, segunda-feira.
A determinação consta da Portaria 116, de 4 de março de 2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de março, e obedece ao disposto no artigo 81, parágrafo 2º, inciso II, do Regimento Interno do STJ.
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
