O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, esteve presente, na manhã desta segunda-feira (3 de fevereiro), na sessão de abertura do ano legislativo de 2014. Um dos objetivos do desembargador é manter a harmonia do Judiciário com os demais Poderes.
Segundo Perri, “há tempos o Judiciário mato-grossense está afinado com o Legislativo e o Executivo e o bom relacionamento é fundamental para a construção de um estado melhor”. O desembargador afirmou que, este ano, muitas questões importantes serão debatidas na Assembleia Legislativa, inclusive o novo Código de Organização Judiciária (Coje) de Mato Grosso.
“Uma comissão de desembargadores já trabalha na criação desse novo Código que, em 2014, enviaremos para apreciação da casa legislativa. Além disso, teremos também outras questões de grande interesse para o Judiciário, como é o caso das alterações necessárias no plano de carreira dos nossos servidores”, afirmou Perri.
Uma das questões que mais preocupa o Judiciário, segundo Perri, é criação de um fundo previdenciário unificado para servidores e pensionistas nas esferas do Legislativo, Executivo e Judiciário. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Junior (PMDB), a aprovação do fundo é uma das prioridades do legislativo para 2014.
“Temos certeza que a Assembleia tratará a aprovação dessa matéria com a responsabilidade e sensibilidade necessárias, mas isso deve ser feito de modo que atenda não apenas os anseios do Estado mas, especialmente, de todos os servidores públicos”, explicou o desembargador Orlando Perri.
Ele também fez questão de garantir que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê eleições diretas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, não provocou nenhum tipo de estranhamento entre os dois poderes.
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), esteve presente na sessão e realizou um longo discurso, no qual destacou as ações desenvolvidas durante os três primeiros anos do mandato e aquelas que estão previstas para 2014. A fala do governador também foi marcada pelas expectativas em relação à Copa do Mundo e os benefícios que o evento deve trazer a Mato Grosso.
18 de dezembro
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