O aumento de 112% da população carcerária brasileira na última década vem na contramão da propostas de socialização dos detentos. A avaliação é do presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, ao analisar os dados divulgados pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, divulgado na quarta-feira (19).
“Falta estrutura adequada nas penitenciárias para que o cidadão que esta pagando sua pena por ter cometido um crime possa se ressocializar. Não há investimento, e isso não ocorre apenas em nosso Estado, é uma tendência nacional”, comentou Saldanha Junior.
O presidente da Comissão da OAB/MS cita como exemplo casos de estabelecimentos penais que atuam até quatro vezes mais que sua capacidade capacidade comporta.
“Com isso, o detento sai da pena pior do que entrou, seja pela humilhação que passou ou pela revolta”, disse o presidente da Comissão. O relatório foi divulgado pelo Núcleo que analisou dados entre 2001 e 2010.
De acordo com o relatório, “o sistema prisional brasileiro continuou a ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por severas violações de direitos humanos”. Uma das principais delas seria o deficit de vagas no sistema prisional. Atualmente, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.
Segundo o documento, embora o crescimento da população carcerária tenha sido uma tendência mundial nas últimas décadas, o ritmo apresentado pelo Brasil foi “frenético e assustador”.
O país registrou um aumento de 112% no número de detentos, de 233 mil no ano de 2001 para 496 mil em 2010. O deficit de vagas no sistema em 2000, segundo os pesquisadores, era de quase 70 mil. Em 2010, ele subiu para quase 198 mil vagas.
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
