TST: Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
14 de outubro de 2025
Para a 2ª Turma, a conduta do empregador foi considerada abuso de direito. Resumo: Uma empresa dispensou o empregado quando […]
TRF1: Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já conferidos em fase anterior do concurso caracteriza excesso de formalismo
14 de outubro de 2025
Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligado do Curso de Formação de Cabos na fase de concentração […]
TRT/SP: Contato permanente com metanol sem equipamento de proteção gera adicional
14 de outubro de 2025
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos […]
TJ/RN: Empresa de energia renovável deve indenizar por infiltração em sala comercial
14 de outubro de 2025
Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário […]
TJ/MT garante devolução de valor e indenização a comprador de veículo Hyundai com defeito
14 de outubro de 2025
Um carro zero quilômetro apresentou panes elétricas reiteradas logo nos primeiros dias de uso, frustrando as expectativas do consumidor e […]
TJ/SC: Passageiros de cruzeiro serão indenizados por viagem interrompida no exterior
14 de outubro de 2025
Viagem teve paradas canceladas e navio retido por falta de documentação de passageiros. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TJ/MA: Imobiliárias devem devolver em dobro comissão indevida cobrada
14 de outubro de 2025
Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato. Comissões de corretagem cobradas indevidamente de pessoas que compraram […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador que fraudou venda de sucatas de obra em hospital
14 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de […]
TJ/MG: Faculdade que fechou deve indenizar aluno
14 de outubro de 2025
20ª Câmara Cível acolheu parcialmente recurso da instituição de ensino. Um grupo educacional deve indenizar um universitário por suspender as […]
TJ/RN: Homem é condenado por incêndio em terreno e causar poluição atmosférica
14 de outubro de 2025
Um morador do município de Parelhas (RN), localizado no interior do estado, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
