TRT/RS: Justa causa para mecânico que importunou sexualmente colega de trabalho
13 de outubro de 2025
Resumo: Mecânico buscou a reversão da despedida por justa causa após ter o contrato encerrado com base no artigo 482, […]
TJ/MT: Construtoras terão de devolver valores e indenizar compradores após abandono de obra
13 de outubro de 2025
Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta […]
TJ/RN: Justiça condena Município a pagar mais de R$ 200 mil para clínica médica
13 de outubro de 2025
O Município de Mossoró (RN) foi condenado ao pagamento de R$ 203.741,36 a uma clínica de otorrinolaringologia, referente a serviços […]
TJ/SP: Dono de cão indenizará vizinhos pela morte de pet
13 de outubro de 2025
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STJ: Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
10 de outubro de 2025
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende […]
STJ Rejeita ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
10 de outubro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação […]
TST: Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
10 de outubro de 2025
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas. Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo […]
TRF1: Bonificação regional de 10% a alunos em razão da violação de isonomia não pode ser cumulada com cotas sociais
10 de outubro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal […]
TJ/SP condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização
10 de outubro de 2025
Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que […]
TRT/RS: Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada
10 de outubro de 2025
Uma vigilante referiu que, em uma ocasião, chegou a urinar na roupa, no local de trabalho, por não ter recebido […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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