TJ/MT mantém condenação por injúria religiosa cometida em grupo de WhatsApp
16 de outubro de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por injúria […]
TJ/RN: Cliente será indenizado em R$ 23 mil após empresa não entregar móveis planejados dentro do prazo estabelecido
16 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa por não entregar móveis planejados dentro do prazo estabelecido a um cliente. Diante […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação do DETRAN por demora em processo de renovação de CNH
16 de outubro de 2025
A Justiça potiguar decidiu manter, de maneira unânime, uma sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) a realizar […]
TRT/SP: Falta de adaptação de ambiente para profissional com autismo gera dever de indenizar e de conceder teletrabalho
16 de outubro de 2025
Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP) […]
STJ: Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
15 de outubro de 2025
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula […]
STJ: Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
15 de outubro de 2025
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ: Candidato a escrivão de polícia que responde a ação penal deve ser excluído, mesmo sem condenação definitiva
15 de outubro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a exclusão de um candidato a cargo público na […]
TST: Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
15 de outubro de 2025
A parcela, prevista em norma coletiva, envolve outros indicadores além do lucro líquido. Resumo: O sindicato dos empregados do grupo […]
TST: Motorista trancado no baú do caminhão durante assalto deve ser indenizado
15 de outubro de 2025
Transporte rodoviário de cargas configura atividade de risco, o que justifica a responsabilidade do empregador. Resumo: Um motorista de caminhão […]
CNJ: Desembargador será julgado por assédios morais e sexuais cometidos contra servidoras
15 de outubro de 2025
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça (14/10), […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
