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TJ/DFT: Justiça determina suspensão de cobrança previdenciária retroativa de aposentados e pensionistas

20 de outubro de 2025

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão da cobrança da diferença da contribuição […]

TJ/RN: Seguradora deve indenizar morador que teve a residência inundada por conta das chuvas

20 de outubro de 2025

Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que teve a casa inundada […]

TRT/MG: Empregado vítima de “bullying” na empresa por ser ruivo será indenizado

20 de outubro de 2025

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a […]

TRT/SP confirma vínculo de emprego e direitos trabalhistas de doméstica

20 de outubro de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por sumiço de dinheiro apreendido em operação policial

20 de outubro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal por extravio de quantia […]

TJ/RN: Empresa varejista entrega armário faltando peças e deve indenizar cliente

20 de outubro de 2025

Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar indenização por danos morais […]

TJ/RN mantém sentença que reconhece ausência de legitimidade de sindicato para cobrar fiscalização de chafarizes

20 de outubro de 2025

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade dos votos, manteve a […]

TJ/SC: Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama

20 de outubro de 2025

TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária. A 2ª Câmara Civil do Tribunal […]

TJ/MG: Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento

20 de outubro de 2025

Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/MT: Paciente com câncer garante direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde

19 de outubro de 2025

Um paciente diagnosticado com câncer avançado em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de urgência […]

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TJ/RN: Seguradora deve indenizar morador que teve a residência inundada por conta das chuvas

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