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O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/8), a consolidação das resoluções que tratam das tabelas processuais unificadas no […]

A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) promove, de 1º a 3 de setembro, seminário internacional sobre Perspectiva da […]

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que há causas e casos emergenciais que justificam a inversão […]

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar no Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Contas […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública para defender o aumento “imediato” dos subsídios dos ministros do Supremo […]

O Tribunal Superior Eleitoral adiou, na tarde desta quinta-feira (28/8), julgamento do Mandado de Segurança que pede a suspensão dos […]

A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, […]

por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doações […]

Está suspensa a exigência de as empresas de ônibus instalarem dispositivos redutores de estresse para motoristas e cobradores. O Plenário […]

Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em […]