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TST: Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização

16 de outubro de 2025

Furnas foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores. Resumo: Um montador terceirizado de Furnas sofreu amputações num acidente de trabalho. […]

TRF5 reconhece o direito de servidora trans se aposentar como mulher

16 de outubro de 2025

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por maioria, a decisão que garantiu a […]

TJ/SP: Mantém condenação de mulher que extorquiu idosa com supostos “trabalhos espirituais”

16 de outubro de 2025

Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/PB nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos

16 de outubro de 2025

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux […]

TJ/MS: Pequenas cobranças indevidas não geram dano moral

16 de outubro de 2025

Casos de ações judiciais envolvendo cobranças indevidas de valores ínfimos têm chamado a atenção do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Recentemente, um […]

TJ/RS: Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” e estende veto para todo o estado

16 de outubro de 2025

A Vara Regional do Meio Ambiente determinou a proibição do evento “Desafio Pegue o Porco” e de qualquer atividade semelhante […]

TJ/MG: 2 anos e 11 meses de reclusão para homem que atropelou e matou gato

16 de outubro de 2025

3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel. A 3ª Câmara Criminal […]

TRT/SC: Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador

16 de outubro de 2025

VT de Concórdia entendeu que peça foi produzida por IA generativa; relator de um dos acórdãos citados era, na verdade, […]

TJ/DFT: Mercado Livre e loja devem indenizar consumidor por falha na entrega de produto

16 de outubro de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de […]

TJ/RN: Passageiros serão indenizados após companhia aérea não fornecer cadeira de rodas durante conexão em viagem

16 de outubro de 2025

Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial de fornecimento de cadeira de rodas durante conexão em viagem […]

TST: Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização

TRF5 reconhece o direito de servidora trans se aposentar como mulher

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TJ/PB nega reconhecimento de maternidade socioafetiva entre avó e netos

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TJ/RS: Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” e estende veto para todo o estado

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TRT/SC: Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador

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