Notícias

O presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Inocêncio Mártires Coelho, apresenta nesta segunda-feira (4/8) a Aula Magna da TV […]

O médico Vicente Marques de Oliveira, acusado de fazer um aborto sem o consentimento da vítima, em São Paulo, quer […]

por Fernando de Barros e Silva Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento […]

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (4/8) que não cabe ao Poder Judiciário analisar […]

O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 35 mil a um paciente que […]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai divulgar, nesta segunda-feira (4/8), carta pública com o objetivo de alertar […]

As autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos não podem contratar advogado particular. O entendimento é da 4ª […]

Os candidatos às eleições municipais de outubro estão contando as horas para a próxima quarta-feira (6/8). Nessa data, o Plenário […]

O funcionário público Hebron Silva Vilhena, preso na Operação Arcanjo, da Polícia Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal para responder […]

“Não possui qualquer fundamento afirmar que haveria acesso irrestrito para monitoramentos telefônicos, ou mesmo para acessar banco de dados das […]