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por Natália Félix Nos últimos anos, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) vem reprimindo sistematicamente a prática das […]

As empresas Gontijo Transportes e Companhia São Geraldo de Viação podem continuar explorando serviços de transporte interestadual de passageiros de […]

Para evitar a configuração da supressão de instância, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou os pedidos de Habeas Corpus dos […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, selou no final da tarde de segunda-feira (21/7) […]

O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto. O constrangimento ilegal por excesso de prazo […]

Os artigos 1º, 3º, 6º e parágrafo único da Resolução 1/2004, expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado […]

O delegado Ricardo Saadi assumiu o comando das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ele substitui o delegado Protógenes […]

por Claudio Julio Tognolli O advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, outras cinco pessoas e sete vendedores ambulantes foram denunciados pelo […]

O ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (22/7), em substituição […]

por Luciano Henrique Cintra A Constituição ordena que a Segurança Pública é direito e responsabilidade do todos e dever do […]