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por Rodrigo Haidar Um quarto dos 25 mil recursos que aportaram nas prateleiras do Superior Tribunal de Justiça em maio […]

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo quer mudanças na indicação de promotores eleitorais. Para a Procuradoria, não se pode […]

Até a tarde de quarta-feira (9/7), o Tribunal Superior Eleitoral registrou o pedido de 306.901 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e […]

Está mantido o inquérito policial que investiga a prática de crime de falsidade ideológica do professor de educação física Paulo […]

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais. Com esse entendimento, […]

por Claudio Julio Tognolli Um elo ambivalente intriga a Polícia Federal: por que pagar centenas de milhares de dólares à […]

Apesar de a Lei 10.792/03 não exigir mais o exame criminológico para a obtenção de progressão de regime de cumprimento […]

O jornalista César Tralli, da Rede Globo, será chamado para depor na sindicância da Polícia Federal que apura supostos abusos […]

A criação de um registro único de identidade não pode violar direitos e garantias do cidadão. A afirmação é do […]

O presidente da Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Aloísio de Toledo César, é o entrevistado […]