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O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no governo Collor e […]

Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi […]

por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o […]

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por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superior […]

por Adolpho Bergamini O artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao dispor sobre a não-cumulatividade do ICMS, assegurou aos […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentando pelo procurador de Justiça do […]

Um morador de Niterói deve receber indenização por danos morais porque os Correios deixaram de entregar as correspondências em sua […]

O Ministério Público Federal em São Paulo e a empresa Google Brasil assinaram nesta quarta-feira (2/7), em Brasília, um acordo […]

Acusado por formação de quadrilha e fraude contra o sistema financeiro, o israelense Doron Mukamal ingressou na quarta-feira (2/7) com […]