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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, nessa segunda-feira (23/6), a prestação de contas elaborada pelo comitê financeiro […]

A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções […]

por Bruno Barata Magalhães A legislação eleitoral brasileira, como as demais legislações, é mutante. A mudança dos meios de comunicação […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quarta-feira (25/6), Recurso Extraordinário que discute a possibilidade de cobrança de […]

por Sandra Kayat, Gilberto Abdelhay e Fábio Porto Em artigo publicado no O GLOBO (Clique aqui para ler), juízes federais […]

Fracassou a tentativa de um professor de Belo Horizonte de ficar livre do pagamento de R$ 4 mil de indenização […]

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de investigação criminal contra autoridades supostamente responsáveis pelos assassinatos e […]

O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta terça-feira (24/6), as contas do governo federal no ano de 2007. O […]

O juiz Ricardo Geraldo Resende Silveira, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, proibiu nesta terça-feira (24/6) a publicação […]

Marcos de Souza Pires e Mário Ribeiro de Souza, condenados por assalto a caixa eletrônico com lesão grave à vítima, […]