TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente
30 de abril de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma […]
TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia
30 de abril de 2024
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para […]
TRT/SP: Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações
30 de abril de 2024
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher […]
TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora
30 de abril de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar […]
TJ/MA: Empresa de transporte Expresso Guanabara SA indenizará passageira por transtornos em viagem
30 de abril de 2024
A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização de 2 mil reais por danos morais a uma […]
STJ: Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
29 de abril de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos […]
TST: Filhos serão indenizados pela morte por Covid-19 de varredora de rua em grupo de risco
29 de abril de 2024
Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença. A Terceira Turma do […]
TRF1: Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade
29 de abril de 2024
A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores do […]
TRF4: Universidade Federal não pode considerar depósitos eventuais e deve matricular estudante aprovada para cota de baixa renda
29 de abril de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Florianópolis liminar para que ela possa fazer a matrícula no curso de […]
TRF4: Administrador de fazenda é condenado por submeter trabalhador idoso a condições análogas à de escravo
29 de abril de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vitória do Palmar […]
22 de dezembro
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