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O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da […]

O ator Ewerton de Castro conseguiu manter a ação que move contra a TV Globo na Justiça de São Paulo. […]

Editorial de O Estado de S. Paulo Se no âmbito do Executivo tem havido avanços em matéria de combate às […]

No conflito entre o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana, no qual se insere o direito de conhecer a […]

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a Operação Vorax, nesta terça-feira (20/5), contra suspeitos de fraudes […]

Condenado não precisa estar presos para recorrer da decisão que o condenou. O entendimento foi reafirmado pela 6ª Turma do […]

Um dos menores acusados de participar da morte de João Hélio, em fevereiro de 2007, não conseguiu o direito de […]

O Conselho Nacional do Ministério Público volta a analisar, no dia 2 de junho, se o promotor Thales Ferri Schoedl […]

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira (20/5), os gabaritos da primeira fase do Exame […]

O policial militar Alcides Antônio Cristian Baia e Araújo, que está preso enquanto aguarda julgamento pelo júri popular, pediu liberdade […]