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por Maria Fernanda Erdelyi O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ventilou a possibilidade de convocação […]

por Márlon Jacinto Reis A Constituição da República estabelece em seus artigos 119, II, e 120, § 1°, III, que […]

por Roberto Wanderley Nogueira Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado caso Isabella, de triste sina, operadores […]

por Aline Pinheiro “A Constituição italiana é um exemplo bem-sucedido de como a lei pode permitir a um país em […]

“A mera referência ao nome de parlamentar no curso das investigações não tem o condão de considerá-lo sob investigação.” Com […]

Na tentativa de responsabilizar o Exército por manter em sigilo documentos do DOI-CODI de São Paulo e de punir ex-chefes […]

O banco HSBC foi condenado pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a editar em braille os documentos necessários […]

por Priscyla Costa As mudanças nas regras do Código Penal e de Processo Penal aprovadas nesta quarta-feira (14/5) pela Câmara […]

Serão descontados os dias parados dos auditores fiscais da Receita Federal que participaram da greve. A paralisação começou no dia […]

por Humberto Gomes de Barros Ao completar 19 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ganha o mais poderoso […]