Acima do gênero – Pai que mora com outro homem consegue guarda de filha
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, […]
Ordem sem pausa – OAB capixaba volta a funcionar em horário integral
30 de janeiro de 2009
Os advogados e a população de Viória (ES) têm agora mais tempo para procurar a seccional da OAB. A pedido […]
Fim de julgamento – Júri condena dois por assassinato de promotor no Recife
30 de janeiro de 2009
O ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e o comerciante Silvonaldo Leobino da Silva, acusados de assassinar o promotor […]
Novo sistema – Urna eletrônica troca Windows por software livre
30 de janeiro de 2009
As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, […]
Solução de conflitos – Ministério da Justiça discute Justiça Restaurativa
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, promove, na segunda-feira (7/4), encontro sobre Justiça Restaurativa. O […]
Tarifa local – MPF quer fim de interurbano entre Bertioga e Santos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que […]
Sob ameaça – TRE do Rio julga processo sobre infidelidade partidária
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julga, na segunda-feira (7/4), o seu quinto processo de infidelidade partidária. A […]
Dano ambiental – Ação Civil Pública também serve para pedir indenização
30 de janeiro de 2009
A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área […]
Política internacional – Rui Barbosa e a construção do Brasil é tema de livro
30 de janeiro de 2009
O embaixador Carlos Henrique Cardim lança A Raiz das Coisas — Rui Barbosa: O Brasil no mundo, nesta segunda-feira (7/4), […]
Estudo profissional – Pós conta como atividade jurídica para ingresso no MP
30 de janeiro de 2009
Cursos de pós-graduação também serão considerados atividade jurídica e contarão nos três anos necessários para ingressar na carreira do Ministério […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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