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Médico credenciado não é considerado funcionário público. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

O princípio da insignificância não se aplica em furtos de pequenos valores. O beneficio só pode ser aplicado em valores […]

Lei sobre matéria orçamentária não pode ser questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O entendimento é do ministro Menezes Direito, […]

O banqueiro Salvatore Cacciola pode ser interrogado na Itália. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou o seu […]

Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter […]

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (1/4), um protocolo para solucionar a crise dos turistas barrados […]

Owen Thor Walker, um jovem neozelandês de 18 anos, foi condenado, nesta terça-feira (1/4), como o líder de uma rede […]

por Marina Vieira de Figueiredo e Andréa Medrado Darzé Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao Incra foram submetidas […]

As três filhas de uma vítima de acidente aéreo e o proprietário de um dos aviões envolvidos no acidente fecharam […]

O Ministério Público Federal em São Paulo levantou uma série de omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do […]