TJ/MG: Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora por fuga de cachorro
14 de maio de 2024
Animal fugiu enquanto aguardava a realização de um procedimento. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MG: Justiça condena supermercado a indenizar cliente por acidente com barra de ferro
14 de maio de 2024
Consumidora deve receber indenização por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]
TRT/SC anula justa causa de pedreiro que coletava recicláveis durante afastamento
14 de maio de 2024
Colegiado destacou ausência de gravidade na conduta do empregado, considerando seu estado de necessidade. A 3ª Turma do Tribunal Regional […]
TRT/SP reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
14 de maio de 2024
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por […]
TJ/PB: Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada
14 de maio de 2024
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil […]
TJ/MG: Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
14 de maio de 2024
Decisão é da 9ª Câmara Cível do TJMG. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/BA: “só podia ser coisa de preto” – Ofensa racial gera indenização para operador de caixa
14 de maio de 2024
Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da sua […]
TJ/SP: Unimed deve custear exame genético para tratamento de síndrome
14 de maio de 2024
Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade
13 de maio de 2024
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com […]
STJ: Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
13 de maio de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.082.395 e 2.098.629, de relatoria do ministro […]
22 de dezembro
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