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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar do deputado federal Paulo Renato Souza […]

Quase meio ano depois de ocorrido o suposto grampo ilegal envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]

por Marco Antonio Papini A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu alterar o texto da Resolução 14/2006, que fixa um teto para os salários dos […]

Fracassou o pedido de Éder Douglas Santana Macedo, acusado de matar pai e filho no Aeroporto Internacional de Brasília, para […]

O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, que sem setembro do ano passado foi indiciado por crime sexual, , […]

por Simone de Sá Portella A Lei 11.827, de 24 de dezembro de 2008 criou o Fundo Soberano do Brasil, […]

O banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender ação penal que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. […]

O empresário Eduardo Bariotto Ramos, preso civilmente por ser declarado depositário infiel, vai deixar a prisão. O pedido de liminar […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo […]