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A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto social […]

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia […]

Todos os sócios devem fazer uma inscrição suplementar para a constituição de uma nova filial do escritório. Essa orientação foi […]

Hospital não pode fazer distinção entre pacientes do SUS e os que têm convênios médicos particulares. Assim entendeu juíza Aline […]

por André Fontolan Scaramuzza As alterações legislativas provocadas com a promulgação da Lei 11.232 de 22/12/2005, que entrou em vigor […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de […]

por Robson Vitorino “O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando […]

por Jackson Lago Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a […]

Não são poucas as contribuições da Justiça Militar na garantia do Estado de Direito. Durante o regime de exceção que […]

por Daniel Roncaglia O defensor público Marcos Rondon Silva, de Mato Grosso, criou uma fórmula para mostrar quanto custa ao […]