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por Luís Felipe Bretas Marzagão É sempre difícil um julgamento sereno de um acusado odiado. Com essa citação, de Elliot […]

por Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Os tribunais têm decidido que o abandono afetivo não gera direito à indenização. Em […]

por Nelson Lacerda A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada […]

Um argentino formado em jornalismo no Brasil conseguiu, na Justiça, o direito de exercer a profissão no país. Eduardo Alfonso […]

O DEM recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que cassou, no dia 20 de novembro, o mandato do […]

O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em […]

Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará começam na próxima terça-feira (9/12). A iniciativa do […]

por Marina Ito Absolvida no escândalo do Banco Marka, envolvendo o ex-banqueiro Salvatore Cacciola e dirigentes do Banco Central, a […]

por Rodrigo Tavares A Universidade Católica de Santos, a UniSantos tem na grade curricular do seu curso de Direito novas […]