Novo texto – Leia a Reclamação da PGR sobre a súmula do nepotismo
30 de janeiro de 2009
A Súmula Vinculante nº 13, sobre nepotismo no judiciário é imprecisa e tem gerado diversas interpretações. Com este fundamento o […]
Gente da gente – Filho não pode ocupar cargo de pai em tribunal de contas
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Recentemente, tive oportunidade de travar um excelente debate sobre o acesso dos tribunais de contas, composição, atribuições […]
Vida longa – Expectativa de vida do brasileiro já é de mais de 72 anos
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Cinco anos, seis meses e 26 dias. Esse foi o aumento da expectativa de vida do brasileiro […]
Vítimas da chuva – CNMP recomenda usar transações penais para ajudar SC
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira (1/12), recomendar a todas as unidades do Ministério Público que […]
Carteira nova – Projeto proíbe motorista novo de dirigir nas estradas
30 de janeiro de 2009
Um projeto de lei pode tirar das estradas do país motoristas com habilitação concedida a menos de um ano. Se […]
Dinheiro suspeito – Eleito é acusado de receber doação ilegal em Diamantino
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação eleitoral […]
Saúde pública – Assédio moral gera alto custo social e econômico
30 de janeiro de 2009
por Robson Zanetti O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o […]
Auxílio mensal – OAB questiona trabalho voluntário na PM e nos Bombeiros
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contestando a […]
Grau de jurisdição – Estado só terá de recorrer em ações acima de R$ 207 mil
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), a proposta que […]
Prestação de contas – Para AGU, Lei de Responsabilidade é constitucional
30 de janeiro de 2009
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi considerada totalmente de acordo com a Constituição Federal pela Advocacia-Geral da União. No parecer […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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