Falso pudor – Beijo roubado gera ação que ocupa Justiça por dois anos 30 de janeiro de 2009 Três delegados de Polícia, oito médicos, nove defensores, cinco procuradores de Justiça, oito promotores de Justiça e 10 juízes. Esse […]
Direito do trabalhador – Conheça as obrigações da empresa no empréstimo consignado 30 de janeiro de 2009 por Cyntia Ruiz A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou […]
Quinto constitucional – TJ paulista vai escolher advogado para Justiça militar 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Justiça Militar paulista vai ganhar seu primeiro magistrado saído dos quadros da advocacia. Na próxima quarta-feira […]
Saber jurídico – Luiz Fux lança livro sobre processo de execução na quinta 30 de janeiro de 2009 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança na próxima quinta-feira (13/11) o seu livro O Novo Processo […]
Lei da Anistia – Vanucchi pede para AGU revisão do parecer sobre tortura 30 de janeiro de 2009 O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizou o pedido de revisão do parecer emitido pela Advocacia-Geral […]
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Criatividade policial – Marco Aurélio diz que continua a usar nomes de operações 30 de janeiro de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça […]
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Na pele – Protógenes Queiroz reclama de busca feita na sua casa 30 de janeiro de 2009 O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz externou, na sexta-feira (7/11), sua queixa sobre as buscas e apreensões feitas pela […]
Presunção de inocência – Estado não pode devolver a inocente tempo que ficou preso 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que […]