Exposição ao ridículo – Beca apertada para formando obeso gera indenização
30 de janeiro de 2009
Os danos morais podem ser considerados mais graves se causados em um momento importante da vida da vítima. Com esse […]
Mera informação – Atividade da CBF é de interesse público, diz TJ do Rio
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Ainda que seja uma instituição privada, a atividade exercida pela Confederação Brasileira de Futebol é de interesse […]
Cárcere prolongado – Prisão de Marcos Valério é mantida pela Justiça Federal
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou liberdade ao empresário Marcos Valério, investigado pela Polícia Federal por corrupção de […]
Jogo de forças – Unafe defende AGU após críticas ao parecer sobre anistia
30 de janeiro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) saiu em defesa do parecer técnico dos advogados públicos federais, Gustavo […]
Funções jurisdicionais – Anamatra questiona atribuições da Corregedoria do Trabalho
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria-Geral da Justiça […]
Funções jurisdicionais – Anamatra questiona atribuições da Corregedoria do Trabalho
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria-Geral da Justiça […]
Subida acertada – Senado aprova Arthur Badin para a presidência do Cade
30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin foi aprovado pelo Senado […]
Nova modalidade – É possível arrecadação online em campanha eleitoral
30 de janeiro de 2009
por Ana Amelia de Castro Ferreira As grandes polêmicas nas eleições de 2008 se relacionaram ao uso dos meios eletrônicos […]
Audiência pública – Senado quer audiência pública para debater anistia
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer entrar no debate sobre uma revisão da Lei da Anistia. O senador […]
Fim do estrelato – CNJ recomenda juízes a não usar nome de operações policiais
30 de janeiro de 2009
Os juízes criminais devem evitar usar os nomes que a Polícia Federal dá para as suas operações. Esta recomendação foi […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
