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por Fernando Porfírio Basta a convivência duradoura pública e contínua do casal para que seja reconhecida a união estável. Não […]

por André Luiz Galindo de Carvalho Faz-se mister uma análise de cunho pragmático sobre as necessidades existentes da época responsáveis […]

Se o jornalista é contratado como repórter, mas passa a exercer também outra função, como a de colunista, tem direito […]

O ex-senador Luíz Estevão foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por mais quatro anos. Por causa do escândalo […]

O Senado aprovou, na quarta-feira (15/10), projeto de lei complementar que regulamenta a criação de municípios. O PLS 98/-02, que […]

por Fernando Porfírio Estrangeiro condenado que está no país de forma irregular não tem direito a progressão do regime prisional. […]

por Marcio Basso O tema é tratado pelas Fazendas Públicas com declarações distantes da realidade e por isso merece que […]

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro doleiros por atuar no mercado de câmbio ilegalmente e enviar remessas […]

Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a […]

por Floriano de Azevedo Marques Neto Ninguém desconhece que a revelação das reservas potenciais das jazidas contidas abaixo da camada […]