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Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes que tinham doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no serviço de […]

O município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a uma mulher com […]

por Rosa Ramos A lei que trata sobre a Nova Política de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo […]

Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos devem ser comemorados. Tal declaração representou um marco simbólico que frutificou […]

É válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, […]

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu na segunda-feira (13/10) a primeira denúncia relacionada à Operação Avalanche, desencadeada na […]

Arma de fogo não precisa ser apreendida para o reconhecimento de qualificadora. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do […]

A empresa Perdigão Agroindustrial está obrigada a conceder intervalos de 20 minutos após cada uma hora e 40 minutos de […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a extradição para o Brasil do casal Sonia e Estevam Fernandes, fundadores da Igreja […]

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) liberou a venda de produtos a base de amianto crisotila, […]