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Se a dívida está sendo discutida na Justiça, o nome da empresa não pode ser incluído no Cadastro Informativo de […]

O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho morreu nesta quinta-feira (26/2) em Brasília. O advogado tributarista tinha 69 anos […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a aplicação de multa e a […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar o mérito do Habeas Corpus em que o policial civil […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia já tomou suas medidas para auxiliar no Ano da Conciliação, programa anunciado neste mês […]

A Justiça Federal proibiu, liminarmente, qualquer ato de nomeação ou contratação para cargos em comissão temporários criados para atender ao […]

A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso nunca conseguiu tantos acordos. Em 2009, fez 45 […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26/2) acordo […]

Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, foram notificados nesta […]