Ação ilegal – Falta de ampla defesa anula todo processo penal
11 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo […]
Incentivo à educação – OAB-SP quer lei para captação de recursos privados
11 de março de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, entregou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um anteprojeto […]
Viagens ao exterior – Xuxa deve pagar horas extras para ex-segurança
11 de março de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel e suas empresas devem pagar horas extras para um ex-segurança por viagens ao exterior. Em decisão […]
Disputa de terras – CNJ terá fórum para acompanhar questões agrárias
11 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou a criação de um fórum no Conselho Nacional de Justiça para […]
Grilagem e estelionato – MPF denuncia acusado de mandar matar missionária
11 de março de 2009
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará por grilagem e tentativa de estelionato. Ele […]
Pré-pagos – STJ nega recurso do MPF contra prazo de validade
11 de março de 2009
O Ministério Público Federal não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que manteve a validade de 90 […]
Estudo de contatos – Justiça quebra sigilo telefônico de Protógenes
11 de março de 2009
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a quebra do sigilo de 25 linhas […]
Ex-rei do gado – STJ barra decreto de prisão de dono da Boi Gordo
11 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A defesa do empresário Paulo Roberto de Andrade, dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo, conseguiu suspender o […]
Uso de banheiro – Vivo se livra de indenizar operador de call center
11 de março de 2009
Empresa precisa controlar o uso do banheiro pelos funcionários a fim de organizar o local de trabalho. O entendimento é […]
Carga pesada – PF faz operação de combate a tráfico de drogas
11 de março de 2009
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/3), uma operação batizada como carga pesada para tentar […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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