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O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 70 anos, foi condenado nesta terça-feira (7/4) em Lima a 25 anos de prisão […]

A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de […]

Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos […]

A defesa Cesare Battisti, em nota pública, afirma que a Procuradoria-Geral da República cometeu um erro ao se manifestar contra […]

O aumento de 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países […]

Por Claudio Julio Tognolli O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip C. Korologos, em setembro do ano […]

A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo […]

Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos […]

Por Rodrigo Haidar Depois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz […]