Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30) 30 de abril de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta […]
Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária 30 de abril de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma funcionária aposentada da Companhia de […]
Montadora Chrysler declara falência, diz Casa Branca 30 de abril de 2009 Negociações com o Tesouro dos EUA não avançaram. Empresa tem dívidas de US$ 6,9 bilhões. A fabricante de veículos Chrysler […]
Juiz vai acompanhar saída de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol 30 de abril de 2009 por JOÃO CARLOS MAGALHÃES O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Meguerian, vai acompanhar em Pacaraima […]
Sudeste é a região com menos juizados especializados em infância e juventude 30 de abril de 2009 por Bruno Bocchini O Sudeste é a região do país que tem, por habitante, menor quantidade de juízes especializados na […]
Líderes indígenas manifestam inconformismo com retirada de arrozeiros da Raposa 30 de abril de 2009 por Marco Antonio Soalheiro Vila Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol) – O processo de desocupação da Terra Indígena […]
Banco Central reduz taxa de juros para 10,25% ao ano 30 de abril de 2009 por Stênio Ribeiro O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 1 […]
Termina hoje prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 30 de abril de 2009 por Daniel Lima Termina hoje (30) à meia-noite, horário de Brasília, o prazo para a entrega da declaração do Imposto […]
Tempo de investigar – Desembargador do TRF-4 é afastado pelo CNJ 30 de abril de 2009 O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de terça-feira (28/4), afastar de suas funções o desembargador federal Edgard […]
Casa nova – TJ-SP procura empresa para fazer mudança de prédio 30 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu nesta quarta-feira (29/4) licitação para contratar a empresa que […]