tributária – Regra que veta cobrança de IR sobre férias é publicada
7 de maio de 2009
Foi publicada nesta quarta-feira (6/5), no Diário Oficial da União, norma da Receita Federal sobre o tratamento tributário referente aos […]
Justiça eficaz – Ministério da Justiça lança VI Prêmio Innovare
7 de maio de 2009
O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira (6/5), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), […]
Segundo mandato – Concorrer em cargo assumido por decisão é reeleição
7 de maio de 2009
Concorrer a segundo mandato em cargo assumido por decisão judicial sinaliza reeleição. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do […]
Cota de trabalhadores – Empresa deve contratar portadores de deficiência
7 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho manteve determinação da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) para que a Viação Nossa […]
Cidadão fiscal – CNJ escuta reclamações sobre Justiça estadual de AL
7 de maio de 2009
O descaso com a Justiça de primeiro grau, a falta de infraestrutura e de pessoal qualificado foram as principais críticas […]
Condição especial – Viúva de ex-combatente consegue pensão
7 de maio de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) concedeu pensão especial para Geraldina Soares de Souza Lemos, […]
Gastos públicos – Câmara aprova projeto para dar mais transparência
7 de maio de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5/5), projeto de lei complementar do Senado que prevê mais transparência para os […]
Estado de calamidade – TRT-PI decreta ponto facultativo por causa da chuva
7 de maio de 2009
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, determinou ponto facultativo nas unidades administrativas e judiciárias […]
Informação privilegiada – MPF pede ação penal contra executivos da Sadia
7 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu, nesta quarta-feira (6/5), abertura de ação penal contra dois ex-executivos da empresa […]
Protelação proposital – Multa por embargos deve ser sobre valor da causa
7 de maio de 2009
A multa prevista no Código de Processo Civil para punir as partes que apresentam Embargos Declaratórios com o objetivo de […]
9 de janeiro
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